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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:45
Segurança nas escolas: como lidar com a onda de ataques?

Por Paulo Musa.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:14
Qual o nível de maturidade das empresas após 2 anos de LGPD?

Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:32
A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar

Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:32
Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato
Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2003 - 03:00
Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?

- inscrito como estagiário na OAB-SP nº 119326 - Artigo escrito sob a orientação do professor Dr. Renato Flávio Marcão
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:01
Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica
A decisão implica o arquivamento de processo penal que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 16:42
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 01:00
O Pregão no Município de São Paulo

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:12
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 14:01
STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau
O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:35
União e RS devem pagar internações psiquiátricas pelo SUS à entidade de saúde mental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu a liminar pedida pela União.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 20:00
STF decreta prisão de João Paulo Cunha
Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:13
TSE libera diplomação de Paulo Maluf
O ministro Marco Aurélio resolveu conceder liminar que autoriza a diplomação de Maluf a deputado federal
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Array Publicado em 2009-05-08T18:16:00+00:00
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Array Publicado em 2008-10-24T16:14:00+00:00
Procurador de São Paulo afasta 17 promotores
Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

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